O jovem aprendiz, mesmo em contrato especial, deve obrigatoriamente realizar exames médicos ocupacionais, como prevê a legislação trabalhista. O procedimento garante segurança ao estudante e proteção legal à empresa.
O que deve ser feito:
- Exame admissional
- Exame periódico
- Exame demissional
- Avaliação de riscos da função exercida
Ignorar a regra pode resultar em multa, inviabilizar a renovação do contrato e até caracterizar crime caso o menor seja exposto a riscos proibidos por lei.
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