Termo de Uso
Termos de Uso — Portal Dicas de Saúde
Condições de acesso, uso e responsabilidade.
Este Termo regula a utilização do portal:
https://portaldicasdesaude.com.br/
Ao acessar o Portal Dicas de Saúde, o usuário declara ciência e concordância com as condições descritas nesta página.
1. Natureza do portal
O Portal Dicas de Saúde é um veículo digital voltado à produção e distribuição de conteúdo informativo sobre saúde, bem-estar e qualidade de vida.
O portal publica:
informações em saúde
conteúdos explicativos
orientações gerais
materiais de interesse público
As informações possuem caráter informativo e não substituem avaliação médica, diagnóstico ou tratamento profissional.
2. Condições de acesso
O uso do site deve ocorrer de forma responsável e dentro dos limites legais.
Não é permitido:
utilizar o portal para fins ilícitos
tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos
comprometer a estrutura técnica do site
praticar qualquer ação que prejudique o funcionamento da plataforma
O descumprimento pode resultar em bloqueio de acesso e medidas legais.
3. Uso e reprodução de conteúdo
Todo o conteúdo publicado no Portal Dicas de Saúde é protegido por direitos autorais.
É proibido:
copiar ou reproduzir conteúdos sem citação da fonte
utilizar material de forma parcial ou total sem autorização
alterar ou distorcer informações publicadas
retirar conteúdo de contexto original
A utilização indevida pode gerar responsabilização civil e criminal.
4. Envio de conteúdos ao portal
Conteúdos enviados ao portal devem:
possuir identificação adequada do autor
apresentar veracidade nas informações
respeitar critérios mínimos de responsabilidade
O portal não publica denúncias sem comprovação ou conteúdos que comprometam a credibilidade editorial.
5. Moderação e controle editorial
O Portal Dicas de Saúde reserva-se o direito de:
editar conteúdos enviados por usuários
remover materiais com caráter ofensivo, ilegal ou inadequado
recusar publicações que não atendam aos critérios editoriais
Conteúdos com propaganda abusiva, ataques pessoais ou informações não verificáveis podem ser excluídos sem aviso prévio.
6. Responsabilidade sobre conteúdo publicado
Textos, imagens e conteúdos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores.
As opiniões publicadas não representam, necessariamente, o posicionamento institucional do Portal Dicas de Saúde.
O portal assegura:
acesso à informação
respeito ao sigilo da fonte
conforme o Artigo 5º, inciso XIV da Constituição Federal de 1988.
7. Responsabilidade do usuário
O usuário assume total responsabilidade pelo uso das informações disponíveis no portal.
Inclui:
uso de textos
dados
imagens
marcas
conteúdos
O uso indevido pode gerar responsabilização civil e penal.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do portal, incluindo:
textos
imagens
elementos visuais
estrutura editorial
é protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
9. Disponibilidade do serviço
O portal pode sofrer:
interrupções temporárias
manutenções técnicas
atualizações de sistema
Não há garantia de funcionamento contínuo, livre de falhas ou interrupções.
10. Segurança e riscos digitais
O Portal Dicas de Saúde adota medidas técnicas para segurança, porém não garante ausência de:
falhas técnicas
interferências externas
vírus ou ameaças digitais
O usuário é responsável por adotar medidas de proteção, como antivírus e sistemas de segurança.
11. Atualizações e alterações
O Portal Dicas de Saúde pode:
alterar conteúdos publicados
atualizar informações
modificar este Termo de Uso
a qualquer momento, sem aviso prévio.
A versão atual estará sempre disponível nesta página.
12. Suspensão de acesso
O portal pode suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem este Termo de Uso, sem necessidade de aviso prévio.
13. Legislação aplicável
Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da cidade de Goiânia — GO para resolução de eventuais conflitos.
14. Contato
Para dúvidas ou solicitações:
https://portaldicasdesaude.com.br/
Grupo Ideia Goiás: – Av. Sucuri, Qd. 150 – A, Lt. 11, Sala 11, Galeria Trezelle II – St. Jaó, Goiânia – GO, 74674-010
Última atualização: março de 2026
Responsabilidade editorial complementar
Os conteúdos publicados no Portal Dicas de Saúde são de responsabilidade de seus respectivos autores e não refletem necessariamente a opinião do veículo.
Todo material, incluindo textos e imagens, é de responsabilidade exclusiva dos autores.
É assegurado o direito à informação e o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional, conforme o Artigo 5º, inciso XIV da Constituição Federal de 1988.
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