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Serviço de anestesia na rede de saúde municipal de Goiânia é interrompido por inadimplência

Especialistas em anestesia de Goiânia suspenderam suas atividades nas instalações de saúde municipais da cidade. A decisão foi comunicada em 5 de janeiro através de um comunicado da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Goiás (COOPANEST-GO). De acordo com a COOPANEST, essa paralisação impacta também as unidades do SUS conveniadas na capital, devido à ausência de um contrato formal com a Prefeitura por mais de um ano, resultando em uma dívida de aproximadamente R$ 25,6 milhões.

Contexto do Impasse

Um acordo de prestação de serviços entre a cooperativa e a prefeitura foi estabelecido em 4 de janeiro de 2016, com término em 29 de janeiro de 2021. Posteriormente, houve uma extensão deste serviço até 31 de janeiro de 2022. Apesar dos esforços da COOPANEST para estabelecer um processo administrativo legal de contratação, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) optou por um contrato emergencial.

Continuação do Serviço pelos Anestesiologistas

Mesmo após o fim do contrato, os anestesiologistas mantiveram os serviços durante todo o ano de 2023, apesar de não receberem remuneração. A COOPANEST enfatiza que, mesmo sem receber, os médicos continuaram priorizando o bem-estar dos pacientes devido à importância crítica de seus serviços.

Inadimplência da Prefeitura

Atualmente, a cooperativa alega que a prefeitura falhou em realizar os pagamentos acordados, acumulando uma dívida que se aproxima dos R$ 26 milhões, cobrindo períodos desde dezembro de 2021 até a última data de serviço prestado. Adicionalmente, um acordo de pagamento de dívidas anteriores, negociado com o ex-secretário de saúde Durval Pedroso, não foi cumprido adequadamente e tem sido ignorado pelo atual secretário, Wilson Pollara.

Agravamento da Situação

A crise se intensificou em 14 de dezembro de 2023, quando a SMS emitiu a Portaria n° 424, anulando a Portaria n° 33 de 27 de janeiro de 2023. Esta última estabelecia os valores de complementação para os serviços médicos de anestesiologia na secretaria.

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