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Nova lei nacional estimula doação e transplante de órgãos: Marco para o fortalecimento do sistema nacional de transplantes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a legislação que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. Publicada no Diário Oficial da União, a nova lei, que passa a vigorar a partir de fevereiro de 2024, tem como principal objetivo impulsionar o número de doadores e aumentar a realização de transplantes no país.

O Brasil, desde o início do ano, tem testemunhado um esforço contínuo do governo federal para fortalecer o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), resultando em um notável crescimento de 106% nos serviços oferecidos. Atualmente, o país dispõe de 1.198 serviços de transplante por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os indicadores de doação de órgãos também apresentam uma evolução significativa, passando de 62,6 doadores potenciais por milhão de pessoas em 2022 para 67,6 por milhão em 2023. Além disso, os doadores efetivos registraram um aumento, alcançando a marca de 19 por milhão de pessoas, em comparação aos 16,5 por milhão no ano anterior.

A nova legislação contempla diversas medidas a serem adotadas por União, estados, Distrito Federal e municípios. Entre elas, destacam-se campanhas de divulgação e conscientização, atividades educativas nas escolas, além do desenvolvimento profissional e capacitação de gestores e profissionais da saúde e da educação. Adicionalmente, a intensificação de campanhas de incentivo à doação e transplante de órgãos e tecidos está programada para a última semana de setembro de cada ano.

Durante sua tramitação no Congresso Nacional, a proposta recebeu o nome de Lei Tatiane, em homenagem a Tatiane Penhalosa, que aos 32 anos perdeu a vida devido à impossibilidade de realizar um transplante de coração.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, até agosto deste ano, foram realizados 5.914 transplantes de órgãos, mais do que o dobro dos 2.435 procedimentos realizados no mesmo período de 2022. Considerando os transplantes de córnea e medula óssea, o total de procedimentos chegou a 18.461, comparado aos 16.848 registrados no mesmo período do ano anterior. A nova legislação representa um marco significativo para o avanço da conscientização e prática de doação e transplante de órgãos no Brasil.

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