Diagnóstico de HIV deve constar no prontuário? CRM esclarece o que pode e o que não pode

Esconder a soropositividade por vontade do paciente pode gerar infrações e comprometer a assistência médica

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O pedido para retirar a informação sobre HIV do prontuário médico levanta uma questão ética importante — mas a resposta é clara: não é permitido omitir.

Segundo o Parecer nº 01/2023 do CRM-PI, o prontuário deve conter todas as informações clínicas relevantes, incluindo o diagnóstico de HIV, independentemente da solicitação do paciente.

📋 O documento é técnico, legal e necessário para o atendimento seguro de qualquer equipe envolvida no caso. Esconder um dado como esse compromete a assistência e pode até configurar crime, segundo o artigo 269 do Código Penal.

⚠️ Recusar-se a registrar a sorologia é considerado:

  • Infração ética

  • Risco à equipe multidisciplinar

  • Falha no dever profissional

O sigilo continua sendo regra. Apenas profissionais diretamente ligados ao caso podem acessar essas informações — sempre com a devida responsabilidade.

🔐 Apagar evidências clínicas não protege o paciente. Pelo contrário: pode expor vidas e prejudicar o tratamento.

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